10 Erros Comuns Sobre a GPL

[insanity]

Por xstefanox   

A Licença Pública GNU (GPL) é uma das mais utilizadas no mundo e como conseqüência disso é uma das mal-entendidas. Muito desta má informação vem de propagandas hostis de quem não está feliz com isso e também por parte do uso de um vocabulário completamente diferente do que nós estamos acostumados a ver em licenças de softwares proprietários. Neste artigo adaptado, vou expôr 10 erros comuns que os usuários, administradores e todos que lêem à respeito do assunto costumam formar.

1 - A GPL é viral

A idéia de que todo software que entra em contato com outros softwares que utilizam a licença GPL também torna-se um software GPL é comum. Este é um dos motivos que levam grandes empresas a fazer com que ambos tipos de software não coexistam no mesmo universo.

Entretanto, a licença diz que APENAS softwares GPL que foram alterados devem continuar sob os mesmos paradigmas.

 

2 - A GPL não é forçável

Muitos pensam: "São apenas um bando de hippies, o quê eles podem fazer conosco?". Embora a Free Software Foundation (FSF) prefira ajudar os violadores da GPL a utilizar os softwares da maneira correta, o contrário também existe. Nos poucos casos em que a FSF foi ao tribunal culpando empresas por seu mal-uso, as conseqüências foram aplicadas diretamente ou indiretamente aos réus, seguindo os termos da licença.

 

 3 - Você não pode cobrar por software-livre

As primeiras palavras da licença GPL são: "When we speak of free software, we are referring to freedom, not price." (Quando nós falamos sobre free software, nós nos referímos à liberdade, não ao preço). Infelizmente, este erro é comum mesmo entre pessoas ativas dentro do ramo do software-livre e as mesmas acham que isso é ilegal. Dezenas de companhias, como a Red Hat e a Novell cobram por seus softwares, até provarem o contrário.

 A única menção à preço vem na primeira seção da licença, que diz que você pode cobrar taxas pelo envio, empacotamento ou garantia em troca de um preço e na seção 3b menciona que o quê você pode cobrar pelo código-fonte é apenas o preço da distribuição física.

 

4 - Liberdade ou morte!

Muitos dizem que a seção 7 da GPL é apelidada de "Liberdade ou morte!" porque ela diz que condições impostas por tribunais ou patentes não libertam o usuário para fazer uso dela e que se eles não conseguirem cumprir ambas as partes - tanto o importo por tribunais e patentes e pela GPL - eles devem parar de distribuir o software.

  Isso foi algo pensado para livrar a FSF de eventuais problemas relacionados a patentes que fogem de algumas licenças tradicionais.

 

5 - Distribuidores só precisam utilizar a GPL em código que eles desenvolveram.

Ao contrário da afirmação acima, a GPL é clara quando diz que quando você está alterando um software GPL ou utilizando um pedaço do mesmo no seu próprio, você tem que liberar o seu software inteiro sob a licença GPL, e não só o pedaço que você desenvolveu em cima. Acontece que de vez em quando, desenvolvedores querem liberar apenas trechos dos seus códigos e não toda a (re)montagem do projeto, convenientemente, é claro.

 

 6 - Distribuidores apenas devem liberar o código-fonte, mas não o jeito como utilizá-lo.

É uma violação da GPL liberar apenas o seu código-fonte, sem pé ou cabeça. Na verdade, a GPL também é clara quando afirma que um software deve ser distribuído com os scripts para geração dos binários. Em outras palavras: O software deve ser distribuído sendo acessível para que qualquer pessoa consiga compilá-lo e utilizar a aplicação.

 

7 - Distribuidores não precisam oferecer o seu código-fonte.

A seção 3 da GPL permite que você distribua o seu software tanto como binários e código-fonte ou cobre pelo código-fonte. Não fazer nenhum dos dois é uma violação direta à licença.

 

8 - Distribuidores precisam apenas oferecer seu código-fonte aos seus clientes.

Se o distribuidor opta por distribuir apenas os fontes para seus clientes, a oferta deve valer por três anos e o cliente pode redistribuir para qualquer pessoa, porque a GPL não distingüe terceiros de diretos.

 

9 - Distribuidores devem apenas colocar um link para a GPL

Embora seja muito fácil para o distribuidor colocar apenas um link para a GPL no site, a mesma é clara em dizer que todos os fontes de todas as versões devem possuir um termo de copyright (copyleft para alguns). Isso porque se alguém utiliza o fonte e não possui acesso à internet, ele não está ciente das condições implicadas ao uso do software, pois ele não leu/entendeu a licença.

 

10 - "Eu não acho que aquilo diz aquilo que você pensa".

É óbvio que no Brasil nós conhecemos isso muito bem. Embora estas confusões comuns podem ser cômodas para alguns, a GPL não é bem ambígüa, mas poderia ser mais direta. Temos também que levar em consideração que existem interpretações diferentes de pessoas diferentes e que a lei é diferente nos estados ou países de todo mundo - dependendo do regime implicado. Existe uma nuância entre o sentido de "distribuição para uso comercial" e "distribuição jurídica". Felizmente, para todos os fins, nós estamos trabalhando nisso! =)